Foi aprovada a proposta que proíbe o uso de imagens, ilustrações, sinais ou textos de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimulem a violência em material escolar para o público infanto-juvenil pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (9).

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois segue para o Senado.

“Crianças e adolescentes não podem ser educados com materiais escolares degradantes e desprovidos de bons valores, pois têm direito a sua formação de acordo com o que é socialmente mais desejável do ponto de vista moral e ético”, disse o relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Para Garcia, “quando expostos precocemente à pornografia, crianças e adolescentes são mais propensos a ter desajustamentos emocionais, assim como correm mais risco de sofrer qualquer forma de exploração sexual.”

Fonte:ACI.digital